Viagens de menores de 16 anos têm novas regras

Quando fomos embarcar Arthur, nosso filho caçula para New York para fazer um curso de férias de inglês, presenciamos uma situação no guichê ao lado que foi surpresa para nós. Soubemos que novas regras foram criadas para viagens de menores de 16 anos, por pouco não fomos afetados já que ele havia completado 16 anos em abril (2019).

Arthur viajou numa excursão com uma agência com vários amigos no ano anterior, passou 23 dias nos Estados Unidos e nos preparativos para aquela viagem tivemos que renovar o passaporte dele.

Naquele momento, decidimos optar por colocarem impresso no documento a autorização para viajar desacompanhado. Isso livraria a necessidade da autorização extra que, no caso do menor não ter impressa no passaporte, os pais teriam que solicitar nos cartórios.

Ele viajou com o grupo sem problemas, não tivemos que providenciar nenhum documento extra.

A próxima viagem

Exatamente 1 ano depois (2019), estávamos com ele no balcão da LATAM despachando a mala quando o atendente do guichê ao lado consultou o nosso a respeito da validade da autorização emitida em cartório para um menor de 16 anos viajar desacompanhado.

Ficamos prestando atenção à conversa. Mesmo Arthur já ter 16 anos completos, ficamos com receio de não estarmos sabendo de alguma novidade, apesar de que tínhamos tido uma reunião na mesma semana na agência que contratamos para o intercâmbio dele e não falaram nada a respeito.

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Logo após a troca de informações entre os atendentes da companhia aérea, o menor não embarcou porque iria viajar desacompanhado e a autorização que ele levava era emitida num cartório e não por um juiz, já que, segundo a funcionária da LATAM, era a que valeria pelo fato do menor viajar sem nenhum acompanhante.

Posteriormente embarcamos nosso filho e voltamos para casa. Quando cheguei fiz uns stories onde comentei sobre isso, recebi várias mensagens de advogadas, de uma prima que é juíza e de mães viajantes que tiveram experiências depois das novas regras para viagens de menores.

Diante disso, resolvi então registrar aqui, porque apesar de não termos mais filhos nessa faixa etária, temos muitas famílias viajantes que nos acompanham aqui com filhos bem pequenos ainda.

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Documentos exigidos para viagens de menores de 16 anos

Segundo alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a partir de 12/03/2019:

Voos nacionais

• Crianças ou menores de 16 anos não poderão viajar desacompanhados dos pais, responsável legal ou parente direto (com parentesco comprovado) sem autorização judicial.
• Essa regra aplica-se também às viagens de ônibus interestaduais.

Mensagem de uma leitora com filho de 16 anos. A escola pediu a autorização reconhecida em cartório

Relato de Paula do blog Mochilinha Gaúcha

Voos internacionais

• Crianças ou menores de 16 anos não poderão viajar desacompanhados dos pais, responsável legal ou parente direto (com parentesco comprovado) sem autorização judicial;
• No caso da presença de um dos pais, o outro deverá fazer a autorização e essa poderá ser em cartório;
• Para emitir o passaporte com a autorização para viajar desacompanhado ou na presença de um dos pais é necessária a presença do pai e da mãe.

Mensagem de minha prima que é juíza

Resumindo

⇒ Viagens de menores desacompanhados – autorização judicial

⇒ Viagens de menores acompanhados de um dos pais ou por adulto – autorização em cartório

Confira jusbrasil.com.br

Assim sendo, o garoto que iria viajar estava acompanhado pelos tios, mas eles não iriam acompanhá-lo na viagem e estavam apenas com uma autorização de cartório e não com uma judicial.

Vimos que o atendente orientou o casal a se dirigir a um balcão de informações que tinha os contatos do fórum onde a autorização seria emitida, mas ouvimos que não estaria aberto nos finais de semana.

Era um dia de sábado, a família saiu e nós seguimos com o embarque de Arthur. Dessa forma não vimos o desfecho da história, mas o que entendemos foi que o garoto perdeu o voo.

Finalmente o que comprovamos com essa situação que presenciamos foi que mesmo estando por dentro das regras dos órgãos que regulamentam esse assunto, devemos entrar em contato com a companhia aérea que realizará a viagem, assim podemos nos prevenir desse tipo de contratempo.

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